Política de Privacidade e Proteção de Dados da blber

1 Introdução e Identificação do Controlador

A presente Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo informar os usuários ("Titular" ou "Usuário") da plataforma blber, acessível em https://blber.cam, sobre as práticas adotadas no tratamento de seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709, de 14de agosto de 2018) e demais normas aplicáveis.

Para os fins desta Política, oControlador dos dados pessoais é a operadora da plataforma blber, doravante denominada simplesmente "blber", "nós" ou "nosso". O Controlador é responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma.

Esta Política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela blber no contexto da utilização dos nosos serviços, incluindo o cadastro de conta, realização de depósitos e saques, participação em jogos e apostas, navegação no site e interação com o suporte ao cliente.

2 Dados Pesoais que Coletamos

A blber coleta dados pessoais nas seguintes circunstâncias e categorias:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente pelo Usuário

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Ao navegar pela plataforma blber, coletamos automaticamente as seguintes informações por meio de tecnologias como cookies, pixels e registros de servidor:

• Endereço IP e dados de geolocalização aproximada;
• Tipo e versão do navegador utilizado;
• Sistema operacional e tipo de dispositivo (celular, tablet, desktop);
• Páginas visitadas, tempo de permanência e fluxo de navegação;
• Data e hora de acesso à plataforma;
• Identificadores de sessão e cookies de autenticação;
• Dados de desempenho e eros do sistema, quando aplicável.

2.3 Dados Gerados pelo Uso dos Serviços

No decorer do uso dos serviços de apostas e jogos, são gerados e armazenados:

• Histórico completo de apostas, jogos, resultados e transações financeiras;
• Saldo de conta, bônus acumulados e movimentações;
• Configurações de preferências do Usuário, incluindo limites de jogo responsável definidos;
• Registros de comunicação com o suporte ao cliente (conversas de chat, e-mails, tickets).

3 Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados pela blber são tratados exclusivamente para as finalidades abaixo descritas, observado o princípio da finalidade previsto na LGPD:

• Prestação dos serviços contratados: criação e gerenciamento de conta, processamento de depósitos e saques, participação em jogos e apostas;
• Verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro: cumprimento de obrigações legais e regulatórias nacionais e internacionais aplicáveis ao setor de apostas;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção e bloqueio de atividades suspeitas, contas duplicadas, uso de bots e outras violações dos Termos de Uso;
• Comunicação com o Usuário: envio de notificações transacionais, confirmações de depósito/saque, alertas de segurança e respostas ao suporte;
• Marketing e promoções (mediante consentimento): envio de comunicações sobre promoções, bônus e novidades da plataforma, somente quando o Usuário der consentimento expresso;
• Melhoria contínua da plataforma: análise de uso, desempenho técnico e aprimoramento da experiência do usuário com base em dados anonimizados ou pseudonimizados;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações de autoridades judiciais, regulatórias ou administrativas competentes;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação proativa de comportamentos de risco e oferecimento de suporte adequado.

4 Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela blber possui uma base legal expressamente prevista na LGPD (art. 7º e art. 11, para dados sensíveis). A tabela abaixo apresenta as principais bases legais utilizadas:

5 Compartilhamento de Dados com Terceiros

A blber não vende, aluga nem cede dados pessoais dos Usuários a terceiros para fins publicitários ou comerciais de quaisquer natureza. O compartilhamento de dados ocorre exclusivamente nos casos e com as categorias de destinatários descritos abaixo:

• Processadores de pagamento: Pix (Banco Central do Brasil), Mercado Pago, PicPay e outras instituições financeiras parceiras, para procesar transações de depósito e saque com segurança;
• Provedores de jogos: Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming e demais provedores, para a entrega técnica dos jogos contratados, com acesso limitado aos dados operacionalmente necessários;
• Serviços de verificação de identidade (KYC): empresas especializadas que auxiliam na validação de documentos e prevenção a fraudes;
• Provedores de infraestrutura de TI: serviços de hospedagem em nuvem e segurança cibernética, sob contratos que exigem níveis equivalentes de proteção de dados;
• Autoridades públicas: quando exigido por determinação judicial, regulatória ou administrativa de autoridade competente, incluindo a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Receita Federal, COAF e órgãos de segurança pública;
• Auditores e assessores legais: profissionais ligados por sigilo profissional, para fins de auditoria, assessoria jurídica ou contábil.

Todos os terceiros com acesso a dados pessoais dos Usuários estão contratualmente obrigados a tratar essas informações em conformidade com a LGPD e com os padrões de segurança exigidos pela blber.

6 Transferência Internacional de Dados

Dado que a blber opera com parceiros tecnológicos e provedores de serviços sediados em diferentes países, alguns dados pessoais podem ser transferidos e processados fora do território brasileiro. Nesses casos, a blber adota as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33), incluindo:

• Transferência para países que ofereçam grau de proteção de dados pesoais adequado, conforme avaliação da ANPD;
• Celebração de cláusulas contratuais específicas de proteção de dados com os destinatários internacionais;
• Adoção de normas corporativas globais (BCR —Binding Corporate Rules) por grupos empresariais parceiros, quando aplicável;
• Obtenção de consentimento específico do Titular, quando nenhuma das salvaguardas acima for aplicável.

Para mais informações sobre transferências internacionais específicas e os mecanismos de proteção aplicados em cada caso, entre em contato com noso DPO pelo e-mail [email protected].

7 Retenção e Exclusão de Dados

Os dados pessoais são mantidos pela blber apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais mínimos aplicáveis ao setor. Os principaisrazos de retenção são:

Após o decurso dos prazos de retenção, os dados são excluídos de forma segura e permanente dos sistemas da blber, salvo quando houver determinação judicial ou regulatória de preservação.

8 Segurança dos Dados Pessoais

A blber adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento ilícito. As principais salvaguardas implementadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS 256-bit em todas as transmissões de dados entre o dispositivo do Usuário e nosos servidores;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em bancos de dados;
• Autenticação multifator (MFA) disponível para todas as contas de usuário;
• Controle de acesso por privilégio mínimo: funcionários têm acesso apenas aos dados necessários para o desempenho de suas funções;
• Monitoramento contínuo: sistemas de detecção de intrusão e anomalias em operação 24 horas por dia;
• Testes de penetração periódicos realizados por especialistas independentes;
• Treinamento regular de todos os colaboradores sobre proteção de dados e segurança da informação;
• Plano de resposta a incidentes documentado, com procedimentos claros para notificação da ANPD e dos Titulares em caso de violação de dados.

9 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma blber utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, garantir o funcionamento adequado dos serviços e coletar dados analíticos agregados. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento da plataforma, como autenticação de sessão e preferências de segurança. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho e analíticos: coletam informações sobre como os Usuários interagem com a plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, eros encontrados) para fins de melhoria do serviço. Utilizam dados anonimizados ou pseudonimizados;
• Cookies funcionais: permitem que a plataforma memorize escolhas do Usuário (idioma, preferências de jogo) para personalizar a experiência;
• Cookies de marketing (mediante consentimento): utilizados para exibir comunicações relevantes e mensurar a efetividade de campanhas promocionais, somente quando o Usuário der consentimento expresso.

O Usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não estritamente necessários pode afetar algumas funcionalidades da plataforma, mas não impedirá o acesso aos serviços principais.

10 Seus Direitos como Titular (LGPD)

Nos termos da LGPD (arts. 17 a 22), o Usuário, como titular dos seus dados pessoais, tem assegurados os seguintes direitos perante a blber:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com noso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected], indicando no assunto "LGPD — Solicitação de Titular" e descrevendo o direito que deseja exercer. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento da solicitação, conforme previsto na LGPD.

O Titular também tem o direito de peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) caso considere que o tratamento de seus dados viola as disposições da LGPD.

11 Dados de Menores de Idade

Os serviços da blber são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. A plataforma não coleta, de forma consciente e intencional, dados pesoais de menores de 18 anos.

Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados inadvertidamente, tomaremos as medidas imediatas para excluí-los dos nosos sistemas encerrar qualquer conta eventualmente criada por menor de idade.

12 Alterações nesta Política de Privacidade

A blber reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nosos procesos, na legislação aplicável ou nas tecnologias utilizadas. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas por meio de:

• Aviso destacado na página inicial da plataforma;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado pelo Usuário;
• Atualização data de "Última atualização" no topo desta Política.

Recomendamos que o Usuário consulte regularmente esta Política para manter-se informado sobre as nossas práticas de privacidade. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

13 Contato e Encaregado de Proteção de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da blber:

• E-mail do DPO: [email protected] (assunto: "LGPD — [descreva sua solicitação]")
• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana diretamente na plataforma
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis para solicitações de direitos do Titular
• Idioma de atendimento: português brasileiro (pt-BR)

O Usuário também pode entrar em contato diretamente com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) pelo portal oficial do governo federal para obter orientações sobre proteção de dados pessoais ou registrar uma reclamação sobre práticas de tratamento de dados.